O trabalho escravo contemporâneo (TEC), também chamado de trabalho análogo à escravidão como é definido pela legislação brasileira, é mais comum no Brasil do que imaginamos. As fiscalizações mais específicas sobre o trabalho escravo começaram em 1995 e de lá até aqui, mais de 50 mil pessoas já foram resgatadas de condições análogas à escravidão.
Há quatro setores no Brasil que lideram a lista de flagras com trabalho escravo: agronegócio, construção civil, moda e serviço doméstico. Curioso notar que são setores associados a grande produção de riquezas, porém, mas quase nunca essa riqueza reflete numa melhor qualidade de vida para os trabalhadores. Na moda, por exemplo, grandes marcas de luxo e famosas marcas do varejo nacional constantemente são acusadas de usufruírem do trabalho escravo, muitas vezes de imigrantes. No caso do serviço doméstico, temos muitos casos que chamam a atenção, quase sempre envolvendo famílias de classe alta.
Mais do que qualquer outra nação nas Américas, o Brasil foi profundamente moldado pela escravidão – um legado que o país ainda luta para enfrentar mais de 350 anos depois que o primeiro africano escravizado desembarcou em suas costas. Esse triste legado está presente até hoje no Brasil, como podemos ver nos milhares de casos de trabalho escravo contemporâneo denunciados ano após ano.
Como aumento da quantidade de pessoas em condição de miséria na última década, com cerca de 15% da população vivendo em condição de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, há, também, uma percepção do aumento do trabalho em condição análoga à escravidão, devido essas pessoas estarem mais propensas a aceitarem as situações de violações dos direitos humanos.
Mais do que apenas refletir sobre o trabalho análogo à escravidão que persiste hoje no Brasil, é preciso agir para combater a questão com firmeza e seriedade. Temos no país boas fiscalizações, legislações e políticas públicas de enfrentamento ao trabalho escravo, mas para que sejam de fato eficientes, sua estrutura tem que ser ampliada e melhorada.
O que podemos fazer para ajudar no combate do trabalho escravo?
Denuncie e não seja um financiador, não compre produtos do trabalho escravo.
Caso desconfie de que alguém está sendo submetido a trabalho análogo à escravidão, denuncie a situação presencialmente, nas unidades do Ministério Público do Trabalho ou em Superintendências Regionais do Trabalho, por telefone das unidades ou por meio do Disque 100.
Leia mais no Papo Sustentável.
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